1.
Em relação a uma embarcação apreendida, é passível de ocorrer leilão ou incorporação aos bens da união quando:
2.
A penalidade por conduzir embarcação em estado de embriaguez é de:
3.
Segundo a NORMAM-211, são consideradas embarcações miúdas:
4.
Transportar excesso de passageiros pode suspender o Certificado de Habilitação, em até:
5.
Uma embarcação de esporte e/ou recreio só poderá ser alugada para:
6.
É facultativo marcar (afixar ou pintar) o nome do barco no costado para apenas:
7.
Não há obrigatoriedade em se cadastrar junto à Autoridade Marítima os motores de embarcações de até:
8.
O registro da embarcação com 24 metros ou mais de comprimento e Arqueação Bruta (AB) maior que 100, é feito no(a):
9.
O prazo para requerer transferência de propriedade de uma embarcação inscrita na CP/DL/AG é de:
10.
Considerando como linha base, a linha de arrebentação das ondas ou, no caso de lagos e lagoas onde se inicia o espelho d'água, assinale a alternativa que representa o limite correto em áreas com frequência de banhistas:
11.
De acordo com as Normas da Autoridade Marítima Brasileira em vigor, somente poderão navegar à noite as embarcações que possuírem luzes de navegação de acordo com o disposto no(a):
12.
São circunstâncias agravantes às infrações:
13.
As atividades de entretenimento aquático que envolvam a utilização de dispositivos rebocados, quando operada comercialmente, deverá ser conduzida por:
14.
Assinale qual das alternativas abaixo NÃO poderá ser o autor material de uma infração, segundo o Decreto 2.595/98 (RLESTA):
15.
No caso de uma embarcação ser flagrada sendo utilizada para cometimento de um crime, qual será a medida administrativa a ser aplicada pelo representante da Autoridade Marítima?
16.
De acordo com a NORMAM-212, no caso do reboque de dispositivo flutuante, a moto aquática deverá ter capacidade para no mínimo três ocupantes, condutor, o observador e um passageiro do dispositivo rebocado. No caso de reboque de banana boat/disc boat, o número de passageiros está limitado a:
17.
Para efeito da RLESTA o autor material da infração poderá ser, exceto:
18.
Um infrator, após o recebimento do auto de infração, pode apresentar sua defesa num prazo de:
19.
Conduzir uma embarcação sem habilitação acarretará na seguinte penalidade:
20.
Um navegante amador habilitado para conduzir embarcações de esporte e/ou recreio, além de moto aquática, limitado a águas interiores é chamado de:
21.
Segundo a Lei Federal 9.537/97 (LESTA), o tripulante responsável pela operação e manutenção de embarcação, em condições de segurança, extensivas à carga, aos tripulantes e às demais pessoas a bordo, chama-se:
22.
Uma embarcação que for apreendida e seu proprietário não sanar as irregularidades que acarretaram a apreensão em um prazo máximo de noventa (90) dias, poderá ser:
23.
De acordo com a NORMAM-211/DPC, estão obrigados a contratar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM):
24.
Das opções a seguir, assinale aquela que caracteriza infração prevista no Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Decreto nº 2596/98) relativo à identificação visual da embarcação e demais marcações no casco:
25.
A vistoria que se realiza por ocasião da reclassificação da embarcação de esporte e/ou recreio da navegação interior para mar aberto, chama-se:
