1.
Um navegante amador ou profissional que cometer por duas vezes a mesma infração num período inferior a doze (12) meses será:
2.
Assinale qual das alternativas abaixo é considerada uma situação agravante de uma infração:
3.
Antes de sair para um passeio o proprietário de uma embarcação de esporte e recreio deverá deixar no seu clube náutico ou marina, os dados referentes ao destino, hora de chegada, meios de comunicação, pessoas a bordo e outras informações importantes. A este documento preenchido antes da saída chamamos de:
4.
As despesas relativas ao recolhimento e guarda de uma embarcação apreendida será de responsabilidade do (a):
5.
Assinale abaixo a alternativa CORRETA sobre autorização e alteração de nomes de embarcações:
6.
Um navegante amador habilitado para conduzir embarcações de esporte e/ou recreio entre portos nacionais e estrangeiros, sem restrições de área geográfica, é chamado de:
7.
Com relação ao Arrais-Amador é correto afirmar que o (a) habilitado (a) deverá ter conhecimentos sobre:
8.
Os danos causados aos sinais náuticos sujeitam o infrator a repará-los, e poderá suspender o certificado de habilitação em até:
9.
É o documento que habilita e expressa a qualificação do amador na condução de embarcações de esporte e/ou recreio:
10.
O Amador terá sua Carteira de Habilitação (CHA) cancelada, sem prejuízo de outras penalidades previstas, na legislação em vigor, quando:
11.
O Amador terá sua Carteira de Habilitação de Amador (CHA) cancelada, e será excluído do banco de dados da Marinha (SISAMA), sem prejuízo de outras penalidades prevista na legislação em vigor, quando for reincidente nas ações discriminadas abaixo, EXCETO:
12.
Estão dispensadas de inscrição:
13.
Os danos causados aos sinais náuticos sujeitam o causador a:
14.
Embarcação que não possui leme e sua propulsão é gerada por meio de um jato da água ejetado da parte traseira da embarcação.
15.
Além da multa, o navegante que for flagrado conduzindo embarcação em estado de embriaguez:
16.
Conduzir embarcação sem habilitação para operá-la configura-se em infração prevista no Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Decreto nº 2596/98). Para efeito de valores de multa a pagar, em que grupo tal infração se enquadra?
17.
Uma embarcação com comprimento inferior a cinco metros, com convés aberto, sem cabine habitável, sem propulsão mecânica fixa ou com motor de popa inferior a 30HP é chamada, para efeitos legais de:
18.
As repetições na prática da mesma infração, implicará, em caso de pena de multa ou suspensão do Certificado de Habilitação, se o próprio artigo que a impuser não estabelecer outro procedimento, na(o):
19.
De acordo com a NORMAM-211/DPC, é o cadastramento da embarcação, no Tribunal Marítimo, com a atribuição do número de registro e a competente expedição da Provisão de Registro da Propriedade Marítima (PRPM).
20.
Conduzir embarcação em estado de embriaguez ou após uso de substância entorpecente ou tóxica, quando não constituir crime previsto em lei acarreta a suspensão do Certificado de Habilitação em até:
21.
De acordo com a NORMAM-211, são duas situações, que geram o cancelamento da inscrição de uma embarcação:
22.
Qual das Carteiras de Habilitação de Amador (CHA) abaixo pode ser obtida por um cidadão(ã) com menos de 18 anos de idade?
23.
O proprietário de uma embarcação foi multado e não concordou com a infração, e fez um pedido de reconsideração, quantos dias de prazo ele tem para fazer este pedido a Autoridade Marítima?
24.
Nas praias, as embarcações motorizadas como lanchas, moto aquática, ultraleves, reboque, paraquedas e painéis de publicidade somente poderão se aproximar até:
