1.
São aplicáveis ao Comandante, em caso de descumprimento das suas competências estabelecidas, a suspensão do certificado de habilitação em até:
2.
Quantas horas de treinamento em embarcações de esporte e/ou recreio ou similares o interessado deverá comprovar para habilitação na categoria de Arrais-Amador?
3.
A reincidência, para efeito de gradação das penalidades previstas no Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Decreto nº 2.56/98), é a repetição da prática da mesma infração em um período igual ou inferior a:
4.
A distância mínima de fundeio de qualquer embarcação para unidades estacionárias de produção de petróleo é:
5.
A vistoria que se realiza durante e/ou após a construção, modificação ou transformação da embarcação chamamos de:
6.
A reincidência, para efeito de agravamento da pena, é a repetição de uma mesma infração em um período igual ou inferior a:
7.
As motos aquáticas são definidas como embarcações do tipo:
8.
Segundo o RLESTA a navegação realizada para o apoio logístico a embarcações e instalações em águas territoriais nacionais e na Zona Econômica Exclusiva, que atuem nas atividades de pesquisa e lavra de minerais e hidrocarbonetos é de:
9.
Qual é (quais são) o(s) símbolo(s) da categoria de Arrais-Amador, que poderá(ão) ser de uso facultativo como distintivo, boton ou bordados em bonés, broches, divisas etc?
10.
Embarcações de propulsão a motor ou à vela poderão se aproximar da linha base para fundear, caso não haja nenhum dispositivo contrário estabelecido pela autoridade competente. Toda aproximação deverá ser feita:
11.
Os limites das áreas de navegação interior em cada região são determinados por documentos publicados pelas Capitanias dos Portos/Capitanias Fluviais de cada Estado chamados de:
12.
Deve ter autorização formal de seus responsáveis para participar de competições que envolvam embarcações os menores de:
13.
Quantas horas de treinamento em moto aquática o interessado deverá comprovar para habilitação na categoria de Motonauta?
14.
Tem atribuição para autorizar o funcionamento de empresas de aluguel de embarcações de esporte e/ou recreio:
15.
Uma embarcação de esporte e recreio considerada de Grande Porte (iate) deverá fazer seu registro no(a):
16.
As áreas de segurança são áreas:
17.
A vistoria efetuada em embarcações de esporte e/ou recreio com comprimento maior ou igual a 24 metros, antes da expedição do Certificado Nacional de Arqueação, do Certificado Internacional de Arqueação ou das Notas para Arqueação de Embarcação, chama-se:
18.
Assinale qual das alternativas abaixo caracteriza a navegação interior
19.
Em caso de recurso contra a aplicação de multa para um navegante, será exigido(a):
20.
Estão obrigadas a registro no Tribunal Marítimo todas as embarcações:
21.
Qual o símbolo da categoria de Mestre-Amador, que poderá ser de uso facultativo como distintivo de metal, "botons", bordados em bonés, broches, divisas etc?
22.
De acordo com a NORMAM-212, é proibido o transporte de crianças em dispositivos rebocados do tipo banana-boat e disc-boat com idade:
23.
As despesas com os serviços a serem prestados pela Autoridade Marítima, em decorrência da aplicação da Lei Federal 9.537/97 (LESTA), como vistorias de embarcações de navegantes amadores, serão indenizadas:
24.
Qual das Carteiras de Habilitação de Amadores (CHA) abaixo pode ser obtida por um cidadão(ã) com menos de 18 anos de idade?
25.
Trafegar em área reservada a banhistas poderá suspender o Certificado de Habilitação em até:
