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Legislação Náutica – Módulo 9
1.
Considerando as áreas seletivas para navegação, definidas na NORMAM-211, as embarcações de propulsão a motor, utilizando dispositivos rebocáveis ou não, poderão trafegar a partir de:
100 metros da linha d´água
300 metros da linha base
200 metros da linha base
500 metros da linha base
100 metros da linha base
None
2.
Deixar de inscrever a embarcação é passível de multa do grupo:
D - De R$ 40,00 a R$ 1.600,00
E - De R$ 40,00 a R$ 2.200,00
A - De R$ 20,00 a R$ 2.200,00
F - De R$ 80,00 a R$ 2.800,00
G - De R$ 80,00 a R$ 3.200,00
None
3.
Se um navegante vai de Belém para o Rio de Janeiro, ele estará realizando uma navegação de:
Longo curso
Interior
Alto-mar
Cabotagem
Escalas
None
4.
A navegação realizada em hidrovias interiores, assim considerados rios, lagos canais, lagoas, baias, angras, enseadas e áreas marítimas abrigadas é classificada como:
Lacustre
Mar fechado
Fluvial
Interior
Água doce
None
5.
A reincidência em conduzir embarcação em estado de embriaguez ou após uso de substância entorpecente ou tóxica, quando não constituir crime previsto em lei acarreta:
Na suspensão do Certificado de Habilitação por um ano
Em Inquérito Administrativo sobre Fatos da Navegação
Na suspensão do Certificado de Habilitação por três meses
No cancelamento do Certificado de Habilitação
Na suspensão do Certificado de Habilitação por dois anos
None
6.
Em relação às Áreas de Segurança estabelecidas na NORMAM-211/DPC, é permitido trafegar e fundear:
A partir de 10 metros da linha base
Nos locais onde haja menor tráfego e concentração de embarcações.
Nos locais reservados para banhistas
A menos de 5 metros da linha base
Nos locais onde haja maior tráfego e concentração de embarcações.
None
7.
Em relação as Áreas de Segurança estabelecidas na NORMAM-211, indique, dentre as opções abaixo, onde é permitido trafegar e fundear:
A menos de 500 metros de unidades estacionárias de produção de petróleo (plataformas)
Nos locais onde haja menor tráfego e concentração de embarcações
A menos de 200 (duzentos) metros das instalações militares
Nas proximidades das instalações do porto
Nos fundeadouros dos navios mercantes
None
8.
Qual o documento em que o proprietário da embarcação de esporte e/ou recreio, assume a responsabilidade pela condição de operação de sua embarcação?
Plano de navegação
Certificado de habilitação
Cartão de tripulação de segurança
Termo de responsabilidade
Título de propriedade da embarcação
None
9.
Dentre as alternativas abaixo, aponte a que MENOS contribui para a ocorrência de acidente em embarcação de esporte e recreio:
Manutenção deficiente de todo o material da embarcação
Ocorrência de nevoeiro na região que será navegada
Embarcação conduzida por pessoa não habilitada
Excesso de velocidade da embarcação
Condutores ingerindo bebidas alcoólicas
None
10.
Por ocasião de transferência de propriedade de um barco já inscrito, o novo proprietário deverá:
Renovar o Bilhete de Seguro (DPEM), mesmo que não esteja vencido
Comprovar propriedade com testemunho e certidões emitidas em cartório
Trocar o nome do barco
Apresentar nota fiscal do casco e do motor
Assinar novo Termo de Responsabilidade
None
11.
De acordo com a NORMAM-211/DPC, as embarcações trafegando ou exercendo suas atividades nas proximidades de praias do litoral e dos lagos, lagoas e rios, deverão respeitar os limites impostos para a navegação, de modo a resguardar a integridade física dos banhistas. Desta forma, assinale a alternativa correta:
Embarcações utilizando propulsão a remo ou a vela poderão trafegar a partir de 500 metros da linha base.
A aproximação de embarcações a motor deverá ser em diagonal à linha base, e com velocidade não superior a 6 (seis) nós, preservando a segurança dos banhistas
Embarcações de propulsão a motor ou à vela poderão se aproximar, perpendicularmente à linha base, e com velocidade não superior a 3 (três) nós, preservando a segurança dos banhistas
Apenas as embarcações de aluguel, estilo banana-boat, podem trafegar livremente na área com frequência para banhistas
As embarcações de propulsão a motor podem trafegar livremente na área com frequência para banhistas, não havendo limites de distância e velocidade
None
12.
Manter a disciplina a bordo de uma embarcação estando ou não em movimento é responsabilidade do:
Chefe
Tripulante
Capitão
Proprietário
Comandante
None
13.
Um motonauta, em plena prática de pilotagem da moto aquática, ao deixar de usar o colete salva-vidas, ele comente infração contida no (a):
Regulamento de Segurança da Navegação
Regulamento de Segurança da Navegação para Águas interiores, Área 2
Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário para Águas interiores, Área 2
Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional
Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário
None
14.
A principal preocupação na hora de se adquirir coletes salva-vidas para uso em uma embarcação de esporte e recreio deve ser:
Verificar se possuem boa flutuabilidade
Verificar se possuem boa qualidade
Verificar se são para profissional ou amador
Verificar se são homologados pela Diretoria de Portos e Costas
Verificar a validade e cor dos coletes
None
15.
De acordo com a NORMAM-211/DPC, assinale a alternativa CORRETA de áreas seletivas para navegação:
Em princípio, a extremidade navegável das praias, ou outra área determinada pelo poder público competente, é o local destinado ao lançamento ou recolhimento de embarcações da água ou embarque e desembarque de pessoas ou material, devendo ser perfeitamente delimitada e indicada por sinalização aprovada pela Autoridade Marítima.
As embarcações, equipamentos e atividades que não interfiram na navegação, trafegando ou exercendo suas atividades nas proximidades de praias do litoral e dos lagos, lagoas e rios, deverão respeitar os limites impostos para a navegação, de modo a resguardar a integridade física dos banhistas. Imagem ilustrativa
Compete ao poder público federal e, especialmente, ao municipal, estabelecer os diversos usos para os diferentes trechos de praias ou margens, demarcando as áreas, em terra, para jogos e banhistas, bem como, na água, as áreas de banhistas e de prática de esportes náuticos
Embarcações de propulsão a motor ou à vela poderão se aproximar da linha base para fundear, caso não haja nenhum dispositivo contrário estabelecido pela autoridade competente. Toda aproximação deverá ser feita perpendicular a linha base e com velocidade não superior a 6 (seis) nós preservando a segurança dos banhistas
Em áreas com frequência de banhistas, as embarcações de propulsão a motor, reboque de esqui aquático, paraquedas e painéis de publicidade, poderão trafegar a partir de cem (100) metros da linha base
None
16.
Assinale a alternativa CORRETA:
Área 1 - áreas abrigadas, tais como lagos, lagoas, baías, rios e canais, onde normalmente não sejam verificadas ondas com alturas significativas que não apresentem dificuldades ao tráfego das embarcações.
Área 1 - áreas parcialmente abrigadas, tais como lagos, lagoas, baías, rios e canais, onde normalmente não sejam verificadas ondas com alturas significativas que não apresentem dificuldades ao tráfego das embarcações.
Área 2 - áreas parcialmente abrigadas, onde eventualmente sejam observadas ondas com alturas significativas e/ou combinações adversas de agentes ambientais, tais como vento, correnteza ou maré, que facilitam o tráfego das embarcações.
Área 1 - áreas desabrigadas, tais como lagos, lagoas, baías, rios e canais, onde normalmente não sejam verificadas ondas com alturas significativas que não apresentem dificuldades ao tráfego das embarcações.
Área 2 - áreas desabrigadas, onde eventualmente sejam observadas ondas com alturas significativas e/ou combinações adversas de agentes ambientais, tais como vento, correnteza ou maré, que facilitam o tráfego das
None
17.
Uma embarcação com comprimento inferior ou igual a seis metros é chamada, para efeitos legais de:
Embarcação miúda
Embarcação não registrada
Embarcação de apoio
Embarcação de médio porte
Embarcação de grande porte
None
18.
Qual a Carteira de Habilitação de Amador, com a mínima qualificação necessária, para um navegante amador que pretende navegar das águas brasileiras para as águas argentinas?
Mestre-Arrais
Mestre-Amador
Capitão-Amador
Veleiro
Motonauta
None
19.
A quem compete estabelecer o período de suspensão do Certificado de Habilitação, respeitados os limites estipulados no Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Decreto nº 2596/98)?
Ao condutor da lancha da Capitania
Ao representante da "Marina" mais próxima
Ao representante da Autoridade Portuária
Ao representante da Prefeitura local
Ao representante da Autoridade Marítima
None
20.
Em relação a condução da moto aquática (jet-ski ou similiar), qual das opções está totalmente correta?
Pode ser conduzida somente por Arrais-Amador
Pode ser conduzida por qualquer Arrais-Amador
Pode ser conduzida por qualquer Mestre ou Capitão-Amador
Pode ser conduzida por qualquer Motonauta
Pode ser conduzida por qualquer Amador experiente
None
Time's up
